O Mercado Farmacêutico 

 CARACTERÍSTICAS E MUDANÇAS DO MERCADO FARMACÊUTICO MUNDIAL

A estrutura do mercado farmacêutico mundial pode ser definida como oligopólio, dada a presença de multinacionais de grande porte que influenciam o comportamento do setor. Em nível nacional a presença de empresas menores não muda as características estruturais do setor. Elas, como no caso do Brasil, reagem às decisões das empresas maiores.

As empresas que lideram este setor são de grande porte e atuam de forma globalizada. Normalmente são empresas sediadas nos Estados Unidos da América e na União Européia, onde os processos de fusão e incorporação já vêm sendo realizados desde os anos de 1980, quando da necessidade de incorporarem-se pró – ativamente na economia globalizada e buscando a hegemonia em seu segmento.

O sucesso neste setor industrial depende da capacidade inovadora do laboratório. A maioria das empresas incentiva, em sua matriz, a atividade de pesquisa básica e aplicada, promovendo a formação de funcionários altamente qualificados. As exigências de qualificação devem-se ao elevado estágio tecnológico atingido pelos modernos processos de descoberta de novos fármacos, graças às contínuas conquistas científicas recentes no campo da química medicinal, genoma, bioinformática, biotecnologia, robótica etc.

O MERCADO FARMACÊUTICO BRASILEIRO

Dimensão e mudanças recentes

Nos últimos oito anos, o mercado farmacêutico brasileiro cresceu 116% (em termos nominais). Uma peculiaridade do mercado farmacêutico brasileiro é o preço médio baixo. A diferença com as Estados Unidos, país que tem o maior preço de fabricação, é de 4,8 vezes. Mas comparando com o preço ao consumidor, o Brasil ocupa a oitava posição, como Portugal. A diferença com o maior preço ao consumidor, aquele dos Estados Unidos, é de 2,8 vezes. Essa simples comparação permite inferir a eficiência do setor brasileiro em sua produção. Considerando, porém, o lado do consumidor,essa eficiência de preço se reduz. Uma possível explicação pode ser encontrada na concentração do consumo de medicamentos por grupo de população. No Brasil, o grupo com maior poder aquisitivo, que representa 15% da população, é responsável por 48% do consumo de fármacos.

As variações nas vendas e nos preços médios são reflexos da conjuntura nacional e internacional e, sobretudo, da política comercial adotada no Brasil a partir de 1989. Nesse ano começou uma redução generalizada de alíquotas nas diferentes fases produtivas, em 1994 houve a liberação do controle de preços e em 1997 ocorreu a implantação de uma nova legislação sobre as patentes.

No mercado nacional dos fármacos, os efeitos dessas medidas, em particular da redução generalizada de alíquotas de importação, foram: aumento das importações, diminuição da demanda pela produção interna e das margens de lucros das empresas nacionais, e elevação dos preços das matérias-primas químicas básicas.

Em 1999, o Brasil adotou a política de medicamentos genéricos como forma de reprimir a intensidade da elevação dos preços e estimular a demanda. Um dos objetivos dessa política era facilitar o acesso de uma maior fatia da população brasileira aos medicamentos via redução de preço. Um estudo recente sugere que a redução do preço médio dos medicamentos não pode ser imputada à introdução dos genéricos em si, mas à desconcentração do mercado.

O elevado crescimento das vendas de medicamentos genéricos, a produção ser concentrada em empresas nacionais poderia favorecer o desenvolvimento do setor farmacêutico nacional via maior investimento em pesquisa e maior escala de produção, melhorando a competitividade internacional das empresas brasileiras, com efeitos positivos sobre a balança comercial.

Os reflexos do setor no comércio internacional

O setor farmacêutico tem uma pequena participação no comercio exterior brasileiro. A maioria das especialidades farmacêuticas comercializadas no Brasil é de produtos com patentes extintas. Portanto, todos os fármacos referentes a esses medicamentos poderiam ser fabricados no País, evitando-se, assim, suas importações. A complexidade, porém dos processos de produção, que demandam equipamentos específicos, os gastos com marketing e os padrões técnicos rígidos de fabricação de fármacos dificultam o desenvolvimento da indústria farmacêutica no País e aumentam sua dependência do exterior.

O Brasil já conta com um parque industrial significativo para a produção de matérias-primas farmacêuticas: fármacos e complementos. As exportações de fármacos são as que dispõem de melhores condições de desenvolvimento, já que o numero de países produtores é bem mais restrito.

Atualmente, os fortes investimentos em pesquisa e desenvolvimento, assim como em qualidade para a exportação ,conseqüentes da nova legislação sobre patentes e da introdução dos genéricos, que visam aprimorar os produtos farmacêuticos nacionais, que poderão ter efeitos relevantes no comércio exterior do setor nos próximos anos.

A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA 

Desde a década de 70 a indústria farmacêutica brasileira é dominada por empresas multinacionais, que respondem por cerca de 80% do mercado nacional. Apenas uma empresa de capital nacional, a Aché, figura entre as dez maiores companhias farmacêuticas atuando no País, sendo as demais filiais de empresas multinacionais (Figura 1).

O faturamento da indústria farmacêutica brasileira em 1998 foi de aproximadamente US$ 10,3 bilhões, representando cerca de 3,4% do mercado mundial. Em 1999 o faturamento sofreu uma queda, causada, em grande parte, à desvalorização da moeda nacional frente ao dólar americano. O parque industrial brasileiro de medicamentos é bastante desenvolvido, existindo capacidade produtiva elevada em produtos finais e capacidade restrita na produção dos insumos farmacêuticos da química fina (fármacos). A maior parte da produção local é direcionada para o mercado interno, sendo exportada apenas uma pequena parcela.

O perfil das importações de produtos farmacêuticos tem se mostrado relativamente estável nos últimos anos, com predominância do fluxo de produtos importados de países desenvolvidos. O perfil das exportações, por sua vez, tem se modificado, passando o País a exportar principalmente para países latino-americanos, reduzindo o volume de exportação para países desenvolvidos. Em particular, destaca-se a importância crescente do comércio de produtos farmacêuticos dentro da região do Mercosul, sobretudo da Argentina, caracterizando uma situação preocupante em face da recente crise enfrentada por esse país.

Embora com uma infra-estrutura científica razoavelmente consolidada, o desenvolvimento tecnológico realizado no Brasil é mínimo, restrito a algumas poucas empresas privadas nacionais e a algumas organizações públicas, chamando a atenção para a desproporção do esforço de desenvolvimento tecnológico realizado em relação ao tamanho do mercado.

Uma característica importante na indústria farmacêutica brasileira é a existência de uma rede de laboratórios públicos, formada por 15 laboratórios de âmbito federal e estadual, cuja produção é voltada para o atendimento dos programas do Ministério da Saúde (MS) e das Secretarias de Saúde. A maioria dos laboratórios possui linha de produção pouco diversificada, concentrando-se em medicamentos de custo mais baixo.

É importante observar, no entanto, que a produção de medicamentos pelos laboratórios públicos visa a dar suporte às políticas nacionais de saúde de combate e controle de doenças, e de promoção do acesso a medicamentos pela população, principalmente a de baixa renda. Com isso, essa produção contribui para minorar o problema de suprimento de determinadas drogas e reduzir os custos dos programas públicos de saúde, seja pela oferta de medicamentos a preços mais baixos ou pelo efeito indutor e regulatório que exercem sobre os preços privados, como evidenciado nas recentes negociações do MS para a redução dos preços dos medicamentos contra a AIDS vendidos por empresas líderes internacionais da indústria farmacêutica.

Por fim, cabe enfatizar o forte impacto da política de apoio à produção de medicamentos genéricos, que está alterando a estrutura industrial do setor, sendo uma experiência bem-sucedida de articulação da política de saúde com a política industrial e de desenvolvimento tecnológico. Do ponto de vista da primeira, os medicamentos genéricos têm sido uma fonte importante para o acesso da população às drogas necessárias ao tratamento. Do ponto de vista da segunda, o segmento de genéricos está representando uma possibilidade de revitalização da indústria local, beneficiando um conjunto de empresas públicas e privadas de menor porte que estão tendo oportunidade de efetuar esforços de desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo que induzem o aumento da competitividade do setor, exercendo uma pressão competitiva sobre as empresas líderes no sentido da redução de preços e de margens de lucro. Na figura 2 estão representadas as dez principais empresas farmacêuticas do mercado mundial de genéricos, entre as quais três são brasileiras.

Figura 2. Mercado das principais indústrias farmacêuticas de genéricos AGO/2004

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FARDELONE, L.C. & BRANCHI, B. A. Mudanças recentes no Mercado farmacêutico. Rev. FAE, Curitiba, Vol. 9, nº 1, jan/jun 2006.

GADELHA, C. A. G.; QUENTAL, C. & FIALHO, B. C. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, jan-fev, 2003.